Guia completo de como fazer o licenciamento sanitário do seu estabelecimento de saúde junto à Vigilância Sanitária. Cada etapa explicada de forma clara e objetiva.
O licenciamento sanitário é o processo pelo qual a Vigilância Sanitária autoriza o funcionamento de um estabelecimento de saúde após verificar que ele atende a todas as exigências sanitárias. É diferente do alvará de funcionamento (emitido pela prefeitura).
O primeiro passo é identificar a classificação de risco do seu estabelecimento. Isso determina o nível de exigência do processo:
Antes de protocolar na Vigilância Sanitária, você precisa ter:
Para estabelecimentos de alto risco, a documentação técnica inclui:
Preencha o formulário de requerimento, reúna toda a documentação e protocole na Vigilância Sanitária do seu município. Pague as taxas correspondentes.
Para alto risco, a Vigilância Sanitária realizará vistoria presencial. Os fiscais verificarão:
Se a vistoria identificar não conformidades, você receberá um relatório de exigências com prazo para adequação. Após corrigir, comunique a VISA para nova vistoria.
Com tudo aprovado, a Vigilância Sanitária emite a licença sanitária. Mantenha o documento exposto em local visível e controle o prazo de renovação.
Tecnicamente sim, mas não é recomendado. O processo envolve legislação complexa, documentação técnica especializada e frequentes atualizações normativas. Erros geram pendências que atrasam meses o processo. A Forte Documentos tem 30 anos de experiência e cuida de tudo.
Os custos incluem taxas da Vigilância Sanitária (variam por município), honorários para elaboração do LTA e PGRSS, e eventuais adequações estruturais. A Forte Documentos oferece orçamento personalizado sem compromisso.
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