Documentação Exigida para Licença Sanitária

Lista completa e atualizada de todos os documentos exigidos pela Vigilância Sanitária para a emissão da licença sanitária de estabelecimentos de saúde.

Documentação por Classificação de Risco

A quantidade de documentos varia conforme a classificação de risco do estabelecimento. Quanto maior o risco, mais rigorosa a documentação exigida.

Documentos Comuns (Todos os Riscos)

Documentos Adicionais para Médio Risco

Documentos Adicionais para Alto Risco

Além de tudo acima, estabelecimentos de alto risco precisam de:

Documentos Específicos por Segmento

Farmácias de Manipulação

Autorização Especial ANVISA (para controlados), Manual de Boas Práticas de Manipulação, Programa de Controle de Qualidade, certificados de matérias-primas.

Centros de Imagem

Programa de Proteção Radiológica, dosimetria dos profissionais, registro dos equipamentos na CNEN/ANVISA, laudo de blindagem de salas.

Laboratórios

Manual de Biossegurança, registro ANVISA dos kits e reagentes, Programa de Controle de Qualidade Interno e Externo.

Hospitais

CCIH (Comissão de Controle de Infecção Hospitalar), PCIH (Programa de Controle de Infecção), corpo clínico registrado, regimento interno.

Perguntas Frequentes

A documentação é a mesma em todos os municípios?

A base é similar (definida pela ANVISA e legislação estadual), mas cada município pode ter exigências adicionais. A Forte Documentos conhece as particularidades de cada Vigilância Sanitária em São Paulo Capital e Interior.

Vocês elaboram todos os documentos técnicos?

Sim. A Forte Documentos elabora o projeto LTA completo, PGRSS, todos os POPs necessários, Manual de Boas Práticas e toda a documentação técnica exigida pela Vigilância Sanitária para o licenciamento do seu estabelecimento.

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