Guia completo com o passo a passo para obter o alvará sanitário (licença sanitária) da sua clínica junto à Vigilância Sanitária. Requisitos, documentos e dicas para aprovação.
Muita gente confunde os dois. O alvará de funcionamento é emitido pela prefeitura e autoriza a atividade comercial. O alvará sanitário (ou licença sanitária) é emitido pela Vigilância Sanitária e comprova que o estabelecimento cumpre todas as normas sanitárias. Para clínicas de saúde, ambos são obrigatórios.
Antes de solicitar o alvará sanitário, você precisa ter:
A Vigilância Sanitária classifica os estabelecimentos por nível de risco. Clínicas médicas com procedimentos invasivos, laboratórios e hospitais são geralmente classificados como alto risco, exigindo processo mais rigoroso.
Para alto risco, prepare:
Garanta que o imóvel atende às exigências:
Reúna toda a documentação e protocole o pedido na VISA do seu município. Pague as taxas correspondentes.
Para alto risco, o fiscal da VISA visitará o local para verificar se tudo está conforme. Prepare-se mostrando:
Se aprovado, a VISA emite o alvará sanitário. Mantenha-o exposto em local visível e controle a renovação. A validade é definida pelo órgão emissor e varia conforme o município e o grau de risco; orientamos sobre a renovação.
O prazo de análise e emissão varia conforme o município, o órgão e a complexidade do processo. Quanto maior a classificação de risco do estabelecimento, mais rigoroso é o processo e mais longa tende a ser a tramitação, já que o baixo risco costuma ter rito simplificado e muitas vezes sem vistoria, enquanto o alto risco exige vistoria obrigatória. Informamos a estimativa específica do seu caso na proposta.
Sim. A validade é definida pelo órgão emissor e varia conforme o município e o grau de risco, sendo necessário renová-lo. Em alguns casos, a renovação pode ser automática para baixo risco, mas para alto risco geralmente exige nova vistoria. A Forte Documentos orienta sobre a renovação.
Não. Funcionar sem alvará sanitário é infração grave, sujeita a penalidades que vão de advertência a multa e interdição, além de responsabilização criminal. A Forte Documentos resolve todo o processo para que você opere com total segurança jurídica.
Os custos incluem taxas da Vigilância Sanitária (variam por município e tipo de estabelecimento) e honorários de elaboração dos documentos técnicos (LTA, PGRSS). A Forte Documentos oferece orçamento personalizado incluindo todo o pacote.
Preencha 3 campos e retornamos em até 24h pelo WhatsApp.
Conte com 30 anos de experiência em licenciamento regulatório. Alvará, ambiental, bombeiros, sanitário e projetos técnicos. Solicite seu orçamento sem compromisso.